Este é um modelo de referência gerado automaticamente, não um documento validado por um advogado. Revise com o jurídico da sua clínica antes de considerá-lo definitivo.
Da Clínica: nome, e-mail, telefone e dados de cobrança. Dos pacientes da Clínica: nome e telefone são os únicos campos obrigatórios; CPF, endereço e demais dados clínicos (anamnese, fotos, laudos, receitas) só são coletados quando a própria Clínica os registra, com a finalidade de documentar o atendimento, nunca além do necessário para esse fim (princípio de minimização de dados).
O tratamento de dados de saúde para o próprio atendimento se apoia na tutela da saúde (LGPD, art. 11, II, f), e essa base legal fica registrada na ficha de cada paciente. O uso de imagem em fotos de acompanhamento e o envio de comunicações são consentimentos separados, por finalidade, que nascem desmarcados e nunca são inferidos de um aceite genérico de termos.
A exclusão de um paciente nunca apaga fisicamente um prontuário com histórico clínico ou financeiro vinculado, o CapiLuz anonimiza (remove nome, CPF, contato e fotos identificáveis, preservando dados agregados) após o prazo legal de guarda de prontuário médico. Sem nenhum histórico vinculado, a exclusão é definitiva.
A Clínica é a controladora dos dados de seus pacientes; o CapiLuz atua como operador, tratando os dados apenas conforme instruído pela Clínica. O Acordo de Tratamento de Dados (DPA) e o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) ficam disponíveis para clínicas assinantes em Ajustes → Plano.
O CapiLuz usa provedores de nuvem como suboperadores: hospedagem da aplicação, banco de dados e armazenamento de arquivos, envio de e-mails transacionais e fila de tarefas. Para monitorar falhas técnicas usamos o Sentry (servidores nos Estados Unidos), que recebe só a descrição técnica do erro: dados de pacientes, conteúdo de formulários, cookies e links de acesso são removidos antes do envio.